Processo 567313/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/09/2011 08:30
Autuado em 20/09/2011 08:30
Protocolo Integrado do Estado 109649201
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 357/2015 da Segunda Câmara, de 12/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   357/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2015 Acórdão   357/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JERONIMO KAMINSKI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
12/08/2014 14:39 do Protocolo 740729/14
30/11/2011 13:00 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2015 1086 Despacho Processual Diverso nº 1476/2015
12/02/2015 1061 Acórdão nº 357/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15832/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2015 07:43 DP  
17/03/2015 12:49 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 526/2015 -
17/03/2015 12:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1476/2015 -
13/03/2015 13:02 SMPjTC Parecer nº 3250/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
11/03/2015 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1414/2015 -
06/03/2015 12:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1254/2015 -
04/02/2015 15:19 S2C Acórdão nº 357/2015 -
04/02/2015 15:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 618/2015 -
12/12/2014 10:03 GACAC  
05/12/2014 10:16 SMPjTC Parecer nº 19742/2014 - legalidade e registro Pela legalidade e registro dos atos, cf. DICAP.
12/08/2014 18:05 DICAP Parecer nº 18260/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA. AO MPJTC.
31/07/2014 08:45 DP  
29/07/2014 09:52 DICAP  
22/07/2014 14:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2846/2014 -
21/10/2013 12:53 DICAP Informação nº 2098/2014 -
21/10/2013 12:53 DICAP Parecer nº 9721/2014 - DILIGÊNCIA. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
16/10/2013 15:34 DCE  
15/05/2013 12:09 DICAP  
17/01/2013 09:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 341/2013 -
11/01/2013 11:55 SMPjTC Parecer nº 307/2013 - Diligência Interna. PENSÃO. Pela remessa prévia a DIJUR, para os fins dispostos no presente opinativo.
25/07/2012 11:01 DIJUR Parecer nº 280/2013 -
12/07/2012 17:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2418/2012 -
09/07/2012 20:46 SMPjTC Parecer nº 10410/2012 - diligência À DIJUR, para certificação.
14/10/2011 09:22 DIJUR Parecer nº 9063/2012 - Pensão concedida a viúvo de ex-servidora. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
20/09/2011 08:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15832/2011 -

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